STOP CASAMENTOS PERMATUROS,

STOP VIOLÊNCIAS,

PARA UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL MENOS DESIGUAL.



Situação do adolescente e normas sociais em Moçambique


Moçambique tem alguns dos piores indicadores sociais do mundo referentes a crianças e adolescentes, particularmente as raparigas, em grande parte devido ao acesso limitado a recursos e serviços, bem como a práticas socioculturais prejudiciais.


Deve ser colocada agora uma maior ênfase no apoio a adolescentes, que são o grupo populacional que regista o crescimento mais rápido em Moçambique; cerca de 45 por cento da população tem idade inferior a 15 anos e 52 por cento inferior a 18 anos.


O grupo populacional apresenta alguns indicadores perturbadores.  Por exemplo, quase uma em cada duas raparigas está casada ou em união antes de atingir os 18 anos de idade.  O casamento prematuro é uma violação dos direitos humanos que nega a milhões de raparigas a sua infância e as coloca em risco de gravidez precoce, violência, abuso e negligência.  Associada a este facto está a taxa de início precoce de relações sexuais, com 22 por cento das raparigas e 17 por cento dos rapazes dos 15 aos 19 anos a iniciar a actividade sexual antes dos 15 anos de idade. Além disso, 9 por cento das raparigas e 3 por cento dos rapazes da faixa etária dos 15 aos 19 anos referiu ter sido vítima de violência sexual. As práticas sexuais intergeracionais e transacionais são prevalecentes em todo o país.


O início precoce das relações sexuais também contribuiu para o elevado índice de HIV entre os adolescentes. Modelos epidemiológicos estimam que 120.000 adolescentes no país vivem com o HIV, dos quais 80.000 são raparigas.  Além disso, as estimativas referentes a 2014 mostram que 18.000 adolescentes dos 15 aos 19 anos foram infectados pelo HIV nesse ano, a maioria dos quais (14.000) eram raparigas em comparação com rapazes (4.000). A prevalência do HIV é significativamente maior nas raparigas do que nos rapazes na faixa etária dos 15-19 anos, 6,5 por cento para as raparigas, em comparação com 1,5 por cento para os rapazes. Na faixa etária de 20 a 24 anos, a disparidade é de 13,3 por cento em comparação com 5,3 por cento. Estima-se que de todas as raparigas que vivem com o HIV, 60 por cento foram infectadas na sua segunda década de vida através da transmissão sexual versus 19 por cento dos seus pares do sexo masculino.  Constitui preocupação especial o facto de que a testagem do HIV entre adolescentes e jovens (15-24 anos) ser baixa – 32 por cento para as raparigas e 15,5 por cento para os rapazes.  


As crenças, atitudes e comportamentos da maioria dos jovens em relação à saúde, nutrição, papéis de género e HIV são moldados por culturas e tradições locais, transmitidos e sustentados por instituições comunitárias, líderes religiosos e líderes de opinião, tais como madrinhas e matronas (parteiras tradicionais) que estão envolvidas nos ritos de iniciação das raparigas. Os baixos níveis de alfabetização, especialmente entre as mulheres, significam que o acesso à informação é principalmente oral, destacando a importância da comunicação a nível comunitário, especialmente as transmissões de rádio nas línguas locais e a comunicação presencial. 


De uma maneira geral, há uma melhor coordenação para a acção do adolescente dentro e entre os sectores governamentais e não-governamentais. Mas ainda assim, os actuais sistemas e plataformas de monitoria e avaliação não reflectem adequadamente os adolescentes, carecendo de desagregação por idade dos grupos etários de 10 a 14 e 15 a 19 anos, dificultando assim uma programação de adolescentes relevante e de qualidade.