Definição de Criança


Todas as pessoas com idade menor a 18 anos são consideradas criança pela Convenção Sobre os Direitos da Criança.



 Sem discriminação

Todas as crianças, sem excepção, têm todos estes direitos, independentemente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, etnia, de onde vem, etc. O Governo tem obrigação de proteger todas as crianças contra todas as formas de discriminação e de promover os seus direitos.


O melhor para a Criança


Todas as acções que afectam a vida das crianças devem levar em conta o que é melhor para elas. O Governo deve garantir os direitos da criança tomando em consideração os direitos e deveres dos seus pais ou encarregados.


Garantia dos Direitos


O Governo deve tomar todas as medidas necessárias e utilizar o máximo de recursos disponíveis para garantir todos esses direitos a todas as crianças. O governo deve também ajudar as famílias a protegerem os direitos da criança criando um ambiente onde elas possam crescer e atingir o seu potencial.


Orientação das Crianças


O Governo deve respeitar os direitos e responsabilidades das famílias de garantirem os direitos das crianças, e a dirigirem e orientarem as suas crianças a exercitar os seus direitos.